Fotografia e História

Ana Maria Mauad

Doutora em História Social, professora do departamento de História e do PPGH da UFF.
Pesquisadora do LABHOI/UFF e do CNPq.

A fotografia surgiu no século XIX como resultado da feliz conjugação do engenho, da técnica e da oportunidade. Niépce e Daguerre, dois nomes que se ligaram por interesses comuns, mas com objetivos diversos, são exemplos claros desta união. Enquanto o primeiro preocupava-se com os meios técnicos de fixar a imagem num suporte concreto, resultado das pesquisas ligadas a litogravura; o segundo queria o controle que a ilusão da imagem poderia oferecer, em termos de entretenimento, afinal de contas era ligado ao ramo das diversões. É bem verdade que no século XIX a distinção entre técnica e magia não eram tão claras quanto hoje, como bem ilustra o nome de uma das primeiras lojas a venderem material para eletricidade no Rio de Janeiro: “Ao Grande Mágico”.

Desde então a fotografia, ao longo de sua história, foi marcada por polêmicas ligadas aos seus usos e funções. Ainda no século XIX, sua difusão provocou uma grande comoção no meio artístico, marcadamente naturalista, que via o papel da arte eclipsado pela fotografia, cuja plena capacidade de reproduzir o real, através de uma qualidade técnica irrepreensível, deixava em segundo plano qualquer tipo de pintura.

O caráter de prova irrefutável do que realmente aconteceu, atribuído à imagem fotográfica pelo pensamento da época, transformou-a num duplo da realidade, num espelho, cuja magia estava em perenizar a imagem que refletia. Para muitos, dentre eles o poeta francês Baudelaire, a fotografia libertou a arte da necessidade de ser uma cópia fiel do real, garantindo um novo espaço de criatividade para esta.

Mas será a fotografia uma cópia fiel do mundo e de seus acontecimentos como concebia o pensamento dos oitocentos? Por muito tempo esta marca indefectível de realidade foi atribuída à imagem fotográfica, sendo seu uso ampliado ao campo das ciências dos mais diversos aspectos, desde a entomologia até os estudos das características físicas de criminosos, a fotografia foi utilizada como prova infalsificável. No plano do controle social a imagem fotográfica foi associada a identificação passando a figurar, desde o início do século XX, em identidades, passaportes e os mais diferentes tipos de carteiras de reconhecimento social. No âmbito privado, através do retrato de família, a fotografia também serviu de prova. O atestado de um certo modo de vida e de uma riqueza perfeitamente representada através de objetos, poses e olhares.

No entanto entre o sujeito que olha e a imagem que elabora existem muito mais que os olhos podem ver. A fotografia para além da sua gênese automática, ultrapassando a idéia de analogon da realidade, é uma elaboração do vivido, o resultado de um ato de investimento de sentido, ou ainda, uma leitura do real realizada mediante ao uso de uma série de regras que envolvem, inclusive, o controle de um determinado saber de ordem técnica.

A idéia de que, o que está impresso na fotografia é a realidade pura e simples, já foi criticada por diferentes campos do conhecimento. O ponto de partida é a desnaturalização da representação fotográfica a partir da comparação entre a imagem fotográfica e o objeto concreto. A primeira é bidimensional, plana, com cores que em nada reproduzem a realidade, quando não é preto e branco, ou seja não guarda nenhuma característica própria à realidade das coisas. O segundo passo é compreender que entre o objeto e a sua representação fotográfica interpõe-se uma série de ações convencionalizadas tanto cultural como historicamente, afinal de contas existe uma diferença bastante significativa entre uma carte de visite e um instantâneo fotográfico de hoje.  Por fim, há que se considerar a fotografia como uma determinada escolha realizada num conjunto de escolhas possíveis, guardando esta atitude uma relação estreita entre a visão de mundo daquele que aperta o botão e faz ‘clic’.

Por outro lado, a tensão presente nos primeiros tempos de sua existência, entre arte e fotografia, foi aos poucos sendo superada pela definição de uma estética fotográfica, na qual a relação com o referente cumpre um papel fundamental. Do retrato de estúdio tradicional, sua encenação com diferentes níveis de artificialidade para compor à pose, até as fotocolagens e a intervenção, inclusive virtual, de outras escritas na composição da imagem, a fotografia foi redimensionando a sua relação com o referente sem perdê-lo de vista.

Franz Keller, 1862. São Cristóvão. Pintor e engenheiro alemão, Keller veio para o Brasil, em 1858, contratado pelo Governo Imperial, para a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Em 1860 , já no Rio de Janeiro, passou a dirigir a seção de fotografia da renomada Casa Leuzinger. Em sua obra A Fotografia no Brasil 1840 - 1900, Gilberto Ferrez afirma: "Marc aprendeu fotografia com Keller e em pouco tempo se tornava tão hábil quanto o mestre, a quem substituiu". Qual o destino de sua produção fotográfica, até aqui desconhecida? Esta fotografia, encontrada no acervo da Biblioteca Nacional, é a primeira pista

A necessidade de se estabelecer uma ruptura criativa entre a fotografia artística e a fotografia documental induz à um erro na própria concepção da linguagem e estética fotográfica, como também na própria noção de criatividade. Ambas atuam na reelaboração do referente e engendram uma leitura do mundo a partir de um olhar, matizado pelas visões de mundo. Depois de feita uma foto nada será como antes. O que no processo faz diferença é a mediação estabelecida entre sujeitos que a visualizam, que a interpretam, que a captam, estabelecendo uma assim seu princípio intertextual. Os sentidos das fotografias são múltiplos e a beleza nelas inscrita não compõe uma estética padronizada.

Por todos esses aspectos as fotografias nos impressionam, nos comovem, nos incomodam, enfim imprimem em nosso espírito sentimentos diferentes. Quotidianamente consumimos imagens fotográficas em jornais e revistas, que com o seu poder de comunicação, tornam-se emblemas de acontecimentos, como aquela, já famosa foto da menina correndo nua com o corpo queimado de napalm, durante a guerra do Vietnã. A simples menção da foto já nos remete aos fatos e aos seus resultados.

Por outro lado, também faz parte da nossa prática de vida fotografar nossos filhos, nossos momentos importantes e os não tão significativos. Um elenco de temas que vai desde os rituais de passagem até os fragmentos do dia-a-dia no crescimento das crianças. Apreciamos fotografias, as colecionamos, organizamos álbuns fotográficos, onde narrativas engendram memórias. Em ambos os casos a marca da existência das pessoas conhecidas e dos fatos ocorridos, é o que salta aos olhos e nos faz indicar na foto recém chegada da revelação: - Olha só como ele já cresceu!

Desde a sua descoberta até os dias de hoje a fotografia vem acompanhando o mundo contemporâneo, registrando sua história em uma linguagem de imagens. Uma história múltipla feita de grandes e pequenos eventos, de personalidades mundiais e de gente anônima, de lugares distantes e exóticos e da intimidade doméstica, das sensibilidades coletivas e das ideologias oficiais. No entanto, a fotografia lança ao historiador um desafio: como chegar aquilo que não foi imediatamente revelado pelo olhar fotográfico? Como ultrapassar a superfície da mensagem fotográfica e, tal como Alice nos espelhos, ver através da imagem?

Não é de hoje que a história proclamou sua independência em relação a dominação dos textos escritos. A necessidade por parte dos historiadores em problematizar temas bem pouco trabalhados pela historiografia tradicional levou-o a ampliar seu universo de fontes, bem como a desenvolver abordagens pouco convencionais a medida que se aproximava das demais ciências sociais em busca de uma história total. Novos temas passaram a fazer parte do elenco de objetos do historiador, dentre eles a vida privada, o quotidiano, as relações interpessoais, etc. Uma micro história que para ser contada não necessita perder a dimensão macro, a dimensão social, totalizadora das relações sociais. Neste contexto uma história social da família, da criança, do casamento, da morte, etc, passou a ser contada, demandando, para tanto, muito mais informações que os inventários, testamentos, curatela de menores, enfim, toda uma documentação cartorial poderia oferecer. A tradição oral, os diários íntimos, a iconografia e a literatura, apresentaram-se como fontes históricas de excelência das anteriores, mas que, demandavam do historiador uma habilidade de interpretação, com qual não estava aparelhado. Tornou-se imprescindível que as antigas fronteiras e os limites tradicionais fossem superados. Ao historiador exigiu-se que fosse também antropólogo, sociólogo, semiólogo e um excelente detetive, para aprender a relativizar,desvendar redes sociais, compreender linguagens, decodificar sistemas de signos e decifrar vestígios, não perdendo, jamais, a visão do conjunto.

Nesse sentido, a fotografia é uma fonte histórica que demanda por parte do historiador um novo tipo de crítica. Não importando se o registro fotográfico foi feito para documentar um fato ou representar um estilo de vida, o testemunho é valido. No entanto há que se considerar a fotografia, ao mesmo tempo, parafraseando o historiador francês Jacques Le Goff, como imagem/documento e imagem/monumento. No primeiro caso considera-se a fotografia como índice, como marca de uma materialidade passada, onde objetos, pessoas, lugares nos informam sobre determinados aspectos desse passado, tais como: condições de vida, moda, infra-estrutura urbana ou rural, condições de trabalho, etc. No segundo caso,  a fotografia é um símbolo, àquilo que, no passado, a sociedade estabeleceu como a única imagem a ser perenizada para o futuro. Sem esquecer jamais que todo documento é monumento, portanto se a fotografia informa ela também conforma uma determinada visão de mundo.

Valério Vieira. Os trinta Valérios. Ambiente festivo onde todos os personagens da cena são representados pelo rosto de Valério Vieira, inclusive o busto sobre um móvel e os quadros na parede. Fotomontagem

Tal perspectiva nos remete ao circuito social da fotografia (FABRIS, 1992) nos diferentes períodos de sua história. Incluindo-se, nesta categoria, todo o processo de produção, circulação e consumo das imagens fotográficas. Só assim poderemos restabelecer as condições de emissão e recepção da mensagem fotográfica, bem como as tensões sociais que envolveram a sua elaboração. Desta maneira, texto e contexto estarão contemplados.

Os textos visuais, inclusive a fotografia, são resultado de um jogo de expressão e conteúdo que envolve, necessariamente três componentes: o autor, o texto propriamente dito e um leitor (VILCHES, 1992). Cada um destes três elementos integra o resultado final, à medida que todo o produto cultural, envolve um ‘locus’ de produção e um produtor, que manipula técnicas e detêm saberes específicos à sua atividade; um leitor ou receptor, concebido como um sujeito transindividual, cujas respostas estão diretamente ligadas às programações sociais de comportamento do contexto histórico no qual se insere, e por fim um siginificado aceito socialmente como válido, resultante do trabalho de investimento de sentido.

No caso da fotografia o papel de autor, imputado ao fotografo, é evidente, no entanto, há que se concebê-lo como uma categoria social, quer seja profissional autônomo, fotógrafo de imprensa, fotógrafo oficial ou um mero amador “batedor de chapas”. O grau de controle da técnica e estéticas fotográficas variará na mesma proporção dos objetivos estabelecidos para a imagem final. Ainda assim, o controle de uma câmera fotográfica impõe a exigência de uma competência mínima, por parte do autor, ligada fundamentalmente a manipulação de códigos convencionalizados social e historicamente, para a produção de uma imagem possível de ser compreendida. No século XIX este controle ficava restrito à um grupo seleto de fotógrafos profissionais que manipulavam aparelhos pesados e tinham de produzir o seu próprio material de trabalho, inclusive a sensibilização de chapas de vidro. Com o desenvolvimento da indústria ótica e química, ainda no final do XIX, ocorreu uma estandardização dos produtos fotográficos e uma compactação das câmeras, possibilitando uma ampliação do número de profissionais e usuários da fotografia. No início do século XX, já era possível contar com as indústrias fotográficas do tipo KODAK e a máxima da fotografia amadora: “Você aperta o botão e nós fazemos o resto”.

Paralelamente ao processo de desenvolvimento tecnológico o campo fotográfico foi sendo constituído a partir do estabelecimento de uma estética que variava entre profissionais do retrato em busca da feição mais harmoniosa para seu cliente, do paisagista que buscava a nitidez da imagem e a amplitude de planos e do fotografo amador-artista, geralmente ligados às associações fotoclubísticas, que defendiam a fotografia como expressão artística, baseada nos mesmos cânones que a pintura, para tanto não poupavam a imagem fotográfica de uma intervenção direta, tanto através do uso de filtros como pelo próprio retoque, entre outras técnicas. Técnica e estética eram competência do autor.

À competência do autor existe uma competência correspondente ao leitor, cuja exigência mínima é saber que uma fotografia é uma fotografia, ou seja, o suporte material de uma imagem. Na verdade é a competência de quem olha que fornece significados à imagem, sendo que uma tal compreensão se dá a partir de regras culturais, que fornecem a garantia de que a leitura da imagem não se limite a um sujeito individual, mas que acima de tudo seja coletiva. Portanto se a cultura comunica, a ideologia estrutura a comunicação e a hegemonia social faz com que se predomine a imagem da classe dominante como modelo para as demais.

Por outro lado, é importante compreender que o controle dos meios técnicos de produção cultural envolve tanto àquele que detêm o meio, quanto o grupo a que ele serve, caso seja um fotografo profissional. Nesse sentido, não seria exagero afirmar que o controle dos meios técnicos de produção cultural, até por volta da década de 1950, foi privilégio da classe dominante ou frações desta.

Na qualidade de texto que pressupõe competências, para sua produção e leitura, a fotografia deve ser concebida  como uma mensagem que se organiza a partir de dois segmentos: expressão e conteúdo. O primeiro envolve escolhas técnicas e estéticas, tais como: enquadramento, iluminação, definição da imagem, contraste, cor, etc. Já a segunda é determinada pelo conjunto de pessoas, objetos, lugares e vivências que compõem a fotografia. Ambos os segmentos se correspondem no processo continuo de produção de sentido na fotografia, sendo possível separá-los para fins de análise, mas compreendê-los somente como um todo integrado.

Otto Louis Niemeyer, 1866. Igreja Católica da rua da Telheira. Esta imagem faz parte do álbum intitulado Vistas Fotográficas da Colônia Dona Francisca (atual Joinville, SC), ofertado pelo fotógrafo ao imperador. Outra obra-prima, onde a majestosa árvore tem um papel preponderante.

Historicamente a fotografia compõe juntamente com outros tipos de texto de caráter verbal e não-verbal, a textualidade de uma determinada época. Tal idéia implica a noção de intertextualidade para a compreensão ampla das maneiras de ser e agir de um determinado contexto histórico, à medida que os textos históricos não são autônomos, necessitam de outros para sua interpretação. Da mesma forma, a fotografia para ser utilizada como fonte histórica, ultrapassando seu mero aspecto ilustrativo, deve compor uma série extensa e homogênea no sentido de dar conta das semelhanças e diferenças próprias ao conjunto de imagens que se escolheu analisar. Nesse sentido o corpus fotográfico pode ser organizado em função de um tema, tais como: a morte, a criança, o casamento, etc.; ou em função das diferentes agências de produção da imagem que competem nos processos de produção de sentido social, dentre estas a família, o estado, a imprensa, a publicidade, entre outros. Em ambos os casos a análise histórica da mensagem fotográfica tem na noção de espaço a sua chave de leitura, posto que, a própria fotografia é um recorte espacial que contem outros espaços que a determinam e estruturam, tais como: o espaço geográfico, o espaço dos objetos (interiores, exteriores e pessoais), o espaço da figuração e o espaço das vivências, comportamentos e representações sociais (MAUAD, 1990).

Do ponto de vista temporal a imagem fotográfica permite a presentificação do passado, como uma mensagem que se processa através do tempo, colocando, por conseguinte, um novo problema ao historiador que além de lidar com as competências acima referidas, deve lidar com a sua própria competência, na situação de um leitor de imagens do passado. Retomamos, neste ponto, a pergunta anterior: como olhar através das imagens? Por tudo que já foi dito, considerando-se a fotografia como uma fonte histórica que demanda um novo tipo de crítica, tal como, uma nova postura teórica de caráter transdisciplinar, algumas pistas para responder tal questão já foram dadas. Resta, no entanto, indicar qual o locus interpretativo do historiador, nesta cadeia de temporalidades.

Já foi dito que as imagens são históricas, que dependem das variáveis técnicas e estéticas do contexto histórico que as produziram e das diferentes visões de mundo que concorrem no jogo das relações sociais. Nesse sentido, guardam as fotografias, na sua superfície sensível, a marca indefectível do passado que as produziu e consumiu. Um dia já foram memória presente, próxima àqueles que as possuíam, as guardavam e colecionavam como relíquias, lembranças ou testemunhos. No processo de constante vir a ser recuperam o seu caracter de presença, em um novo lugar, em um outro contexto e com uma função diferente. Da mesma forma que seus antigos donos, o historiador entra em contato com este presente/passado e o investe de sentido, um sentido diverso daquele dado pelos contemporâneos da imagem, mas próprio à problemática ser estudada. Aí reside a competência daquele que analisa imagens do passado: no problema proposto e na construção do objeto de estudo. A imagem não fala por si só é necessário que as perguntas sejam feitas.

Veja aqui fotos da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

conheça aqui as fotografias de Júlia Wanderley, pertencentes à Fundação Cultural de Curitiba.

Conheça as fotografias de estúdio da Fundação Cultural de Curitiba.

Conheça aqui as fotografias de Juan Gutierrez sobre a Revolta da Armada, pertencentes ao Arquivo Histórico do Museu Histórico Nacional.

Bibliografia:
DUBOIS, Phillipe. O ato fotográfico, Lisboa, Vega, 1992

FABRIS, Annateresa. Usos e Funções da Fotografia no Século XIX, SP, Edusp, 1992.
LE GOFF, Jacques. “Documento/Monumento”, IN: Enciclopédia Einaudi, Vol.1, Lisboa, Imp.Nacional, 1985.

LEITE, Míriam Moreira. Retratos de Família, SP, Edusp, 1993.

MAUAD, Ana Maria. Sob o signo da imagem: a produção da fotografia e o controle dos códigos de representação social pela classe dominante, no Rio de Janeiro, na primeira metade do século XX, Niterói, UFF, Programa de Pós Graduação em História Social, Tese de Doutorado, 2v., 1990.

NEIVA, Eduardo, “Imagem, História e Semiótica”, IN:Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, SP, USP, Nova Série, n° 1, 1993.

NEWHALL, Beaumont, The History of Photography, NY, The Museun of Modern Arts, 1982.

VILCHES, Lorenzo. La Lectura de la imagem: prensa, cine, tv, Barcelona, Ed. Paidós, 4ª reimp. 1992.

Fichamento do livro Pesquisa em História

KHOURY, Yara Maria Aun; PEIXOTO, Maria do Rosário da cunha; VIEIRA, Maria do Pilar de Araújo. A pesquisa em história. 3. ed. São Paulo: Ática, 1995. 80 p. (Princípios, 159).

Resumo

O livro constitui-se de um referencial teórico e metodológico indispensável na pesquisa histórica por aliar o debate teórico e prático da pesquisa, destacando a necessidade de uma concepção de história que valorize a experiência vivida associada a uma visão de história como experiência de luta e de luta política, em contraposição a uma filosofia da história que supervaloriza os conceitos.

Citações

“Cultura passa a ser apreendida como todo um modo de vida e todo um modo de luta, não podendo ser pensada como reflexo ou eco de uma base material”. (p.7).
“Pensando a história como essa experiência vivida integral e socialmente, o conceito de política se amplia sendo definido como todo espaço da luta. nesse sentido o campo da política ultrapassa o âmbito estritamente institucional, os limites da presença e da ação do Estado, para se colocar na multiplicidade de formas de poder contidas nas estratégias de controle e de subordinação no social”. (p.8)
“O poder e a dominação não se localizam apenas no aparelho de Estado ou no nível do econômico, mas existe todo um processo de disciplinarização necessária da população, que permeia toda a atividade social, desde o trabalho, escola, família, até as formas aparentemente mais ingênuas de lazer.” (p.8)
“A complexidade do real abre para o pesquisador um campo muito vasto de possibilidades de investigação. Isso porque entendemos que os papeis sociais são improvisados e ultrapassam uma suposta racionalidade que muitas vezes o investigador atribui ao processo histórico”. (p. 8)
“[...] queremos assim dizer que o processo de investigação não cabe em esquemas prévios, e as categorias que servem de apoio ao trabalho serão construídas no caminho da investigação.” (p. 8)
“Priorizar categorias fixas, abstratas, instituídas, pura¬mente analíticas, em detrimento do processo real significa per¬der de vista os processos constitutivos desse real”. (p. 9)
“Todo conceito é histórico, constituído, em determina¬do momento do processo histórico, por homens reais, con¬cretos, com interesses, valores também reais, concretos”. (p. 9)
“O que propomos não é um estudo paralelo do social, do cultural, do econômico, do político, mas sim um estudo que leve em conta todas essas aparentes dimensões, sem qual¬quer compartimentação ou subordinação”. (p. 10)
“Reordenar todo o conjunto de conceitos implica uma noção de totalidade em que prevaleça o movimento contraditório se fazendo, desfazendo, refazendo, recuperar a totalidade é fazer com que o objeto apareça no emaranhado de suas mediações e contradições; é recuperar como este objeto foi constituído, tentando reconstituir sua razão de ser ou aparecer a nós segundo seu movimento de constituição, do qual fazem parte o pesquisador e sua experiência social, em vez de determiná-lo em classificações e compartimentos fragmentados”. (p. 11)
Não só ao poeta, mas também a historiadores incumbe recuperar lágrimas e risos, desilusões e esperanças, fracassos e vitórias, fruto de como os sujeitos viveram e pensaram sua própria existência, forjando saídas na sobrevivência, gozan¬do as alegrias da solidariedade ou sucumbindo ao peso de for¬ças adversas. (p. 13)
Essa experiência se manifesta sob as mais variadas for¬mas, como valores, como imagens, como sentimentos, co¬mo arte, como crença, como trabalho, como tradição. Essas manifestações tornam-se objeto do historiador através de vestígios e registros que aparecem também sob as mais variadas formas como escritos, objetos, palavras, música, literatura, pintura, arquitetura, fotografia. (p. 13)
“O termo registro se refere a uma variedade muito grande de manifestações do ser humano que evidencia a ampliação do foco de atenção do historiador interessado em recuperar a trajetória dos homens vivendo as várias dimensões do social.” (p. 13)
“Os positivistas, ao se apropriarem da palavra (documento), conservam-lhe o sentido de prova, não mais jurídica, mas cientifica.” (p.13)
“Em decorrência, só consideravam relevantes para a historia aquilo que estava documentado e daí a importância dos fatos da política institucional: atos do governo, atuação de grandes personalidades, questões de política internacional etc.” (p. 14)
“A única habilidade do historiador consistiria em tirar dos documentos tudo o que eles continham e em não lhes acres¬centar nada do que eles não continham”. (p. 14)
“Nessa linha de raciocínio, outros tipos de registro, tais como cerâmicas, moedas, fragmentos de tecidos, utensílios, armas, instrumentos musicais, detritos humanos, paisagem, só eram valorizados para se fazer uma história setorizada, como história da arte, do vestuário, dos costumes, da músi¬ca etc., ou na impossibilidade de se trabalhar com documen¬tos escritos oficiais”. (p. 14)
“Essa postura positivista teve e tem vários críticos, alguns contemporâneos, outros não”. (p. 15)
“A "Escola dos Annales", por exemplo, ampliou a no¬ção de documento a partir de uma outra concepção de histó¬ria. Para esses historiadores o acontecer histórico se faz a partir das ações dos homens”. (p. 15)
“Daí o conhecimento histórico se produzir "com tudo o que, pertencendo ao homem, de¬pende do homem, serve o homem, exprime o homem, de¬monstra a presença, a atividade, os gostos e as maneiras de ser do homem". (p. 15)
“O documento já não fala por si mesmo mas necessita de perguntas adequadas. a intencionalidade já passa a se alvo de preocupação por parte do historiador, num duplo sentido: a intenção do agente histórico presente no documento e a intenção do pesquisador ao se acercar desse documento.” (p. 15)
“Nessa prática, progressivamente, o ponto de partida da investigação passa do documento para o problema.” (p.15)
“Associada a essa perspectiva, a objetividade do conhecimento histórico é garantida pelo método. Nesse caso a intencionalidade do pesquisador entra na definição do tema, na seleção dos documentos, mas principalmente na escolha do método, responsável pela cientificidade do seu trabalho. Por outro lado, a intencionalidade dos sujeitos históricos fica relegada a segundo plano e nesse caso o documento é usado como ilustração da vontade e competência do pesquisador.” (p. 16)
“[...] pensar a produção do conhecimento histórico não como aquele que tem implicações apenas com o saber erudito, com a escolha de um método, com o desenvolvimento de técnicas, mas como aquele que é capaz de aprender e incorporar essa experiência vivida, é fazer retornar homens e mulheres não como sujeitos passivos e individualizados, mas como pessoas que vivem situações e relações sociais determinadas, com necessidades e interesses e com antagonismos.” (p. 18)
“Ao historiador cabe dar, ao objetos eleito para estudo, uma explicação global dos fatos humanos, acima de qualquer compartimentação, centrando o eixo dessa explicação nos mecanismos que asseguram a exploração e as dominação de uns homens sobre outros, e que se traduzem nas relações econômicas, políticas, sociais, culturais, nas tradições, nos sistemas de valores, nas idéias e formas institucionais.” (p.18)
“O que se propõe, conforme nos lembra Déa Fenelon, não é um estudo paralelo do social, do cultural, do econômi¬co, do político, mas sim um estudo que leve em conta todas essas dimensões, sem compartimentação nem subordinação ao econômico. É desse modo que entendemos história social. Neste sentido, interessam ao investigador as lutas reais; não só aquelas que se expressam sob formas organizadas (sindi¬catos, partidos, associações várias) como também as "for¬mas surdas" de resistência, estratégias ocultas de subordina¬ção e controle. Isto significa incorporar grandes áreas da ex¬periência humana sem as quais a compreensão do social se torna precária. "Interessa recuperar caminhadas, programas fracassados, derrotas e utopias, pois nada nos garante que o que ganhou foi sempre melhor”. (18-19)
“No intuito de dar conta de tudo isso, o historiador se vê na contingência de diversificar a gama de materiais utilizados na investigação, incorporando novas linguagens: literatura, relatos, cinemas, teatro, música, pintura, fotos, etc.” (p.19)
“Pensar separadamente história/linguagem levaria a situar separadamente história, linguagem, ideologia, poder, trabalho etc.” (p. 20)
“Da mesma forma, a musica, a pintura, a charge, a TV, a foto, o cinema estão carregados de propostas, questionamentos, tensões, acomodações: os agentes, através das linguagens que lhe são próprias, criticam, endossam, propõem, enfim se rebelam ou se submetem.” (p. 21)
“O fato de querer trazer para o trabalho do historiador toda a diversidade de manifestações das relações humanas traz duas ordens de dificuldades:
A primeira delas é a própria tradição historiográfica que dificulta a incorporação dessas outras linguagem ao trabalho do historiador, como expressão de relações sociais.” p. 21
“Outra está em o historiador sentir-se despreparado para lidar com elas. o despreparo é o próprio desconhecimento do objeto, enquanto caminho a ser percorrido, e não a falta de conhecimento de técnicas universais capazes de dar conta da dimensão própria de cada linguagem, enquanto elementos e conceitos abstratos.” p. 22

“O pesquisador tem que estar atento ao modo como a linguagem foi produzida tentando responder por que as coisas estão representadas de uma determinada maneira, antes de se perguntar o que está representado. Isto porque a eficácia de um filme não está propriamente nas informações que passa, mas principalmente nas operações efetuadas por sua linguagem.” (p. 23)
“Entendendo que o historiador é capaz de pensar a teo¬ria, de elaborar conceitos na explicação histórica, e que os registros participam (de) e contêm essa explicação, torna-se impossível aceitar conceitos abstratos, acabados, elaborados fora desse diálogo entre pesquisador e registros”. (p. 26)
“Entretanto, se realizar seu trabalho pensando a his¬tória como um campo de possibilidades, em que os diferen¬tes sujeitos sociais têm diferentes formas de pensar o real e, portanto, formas diferentes de intervir no real, deverá se pro¬por a recuperar as várias propostas em jogo e as razões da vitória de uma delas sobre as outras, o que significa trazer à tona também as causas perdidas. Para nós isto é recuperar a relação, o movimento, a contradição”. (p. 26-7)
“Dependendo da força que um agente social teve no pas¬sado, sua fala será capaz ou não de ser perpetuada. Uma vez que até agora tem prevalecido o dominante, sua fala se per¬petua com muito maior facilidade”. (p. 27)
“Os agentes sociais, ao viverem sua experiência, pensam¬-na de diferentes formas, estabelecem relações etc. Essa expe¬riência tem uma configuração própria que não se modifica diante da experiência presente do pesquisador”. (p. 27)
“No diálogo, os resultados obtidos pelo pesquisador levam-no a fazer novas perguntas e/ou buscar novas evidên¬cias. Ou seja, a problematização do objeto se configura no transcorrer da pesquisa”. (p. 28)
“A história deve ser pensada no duplo sentido do termo: como experiência humana e como sua própria narração, in¬terpretação e projeção”. (p. 29)
“Enquanto o historiador realiza sua pesquisa e constrói seu objeto de estudo, os passos de seu trabalho não são separa¬dos uns dos outros nem se encadeiam numa ordem sucessiva. Pelo contrário, o encaminhamento da reflexão a partir da po¬sição teórica do pesquisador de sua localização na prática so¬cial, de suas expectativas e do diálogo que faz com as fontes, é um movimento único, em que o avanço em algumas partes auxilia em melhores definições em outras, e vice-versa”. (p. 29)
“Nunca é demais repetir que a definição e o tratamento do objeto de estudo têm muito a ver com a postura de histó¬ria do pesquisador. Definir o tema é pensar o objeto e não apenas escolher o assunto. Nesse sentido a definição não é um ato só inicial: ela se articula com a problematização, forman¬do com esta momentos e expressão de um único movimento”. (p. 30)
“A pro¬blemática deve surgir de uma relação íntima entre o sujeito que pesquisa e o objeto pesquisado e, através dele, com os sujeitos sociais que experimentaram a questão da terra, seja, por exemplo, pela reivindicação da reforma agrária, ou por sua recusa. Nesse caso, os diferentes registros - legislação, escrituras, cordel - deixados pelos agentes sociais - pro¬prietários, posseiros, movimentos organizados etc. - parti-ciparão da formulação da problemática. É preciso pensar es¬ses registros não como o real, mas como parte do real, pro¬duzidos segundo determinados interesses e valores. Por aí o pesquisador estará tentando perceber qual a problemática que estava em jogo, não impondo uma problematização a partir de critérios externos, percebendo a intersecção de vários tem¬pos simultâneos na construção desse objeto ao qual estão li-gados tanto os sujeitos do presente - inclusive o pesquisa¬dor - quanto os do passado.” (p. 34)
“O fato de problematizar, a partir da historiografia, já reflete uma posição teórica que não questiona o modo de se constituir pela memória e pela historiografia do populismo como elemento definidor e explicativo desse momento”. (p. 36)
“Ao realizar a pesquisa empírica e a discussão metodoló¬gica, que o colocava em contato com autores cuja postura teórica questionava os pressupostos dos quais partira, redi¬mensionou seu objeto de trabalho, tendo percebido a com¬plexidade do social e a dificuldade de explicá-lo pela causa¬ção linear, única”. (p. 36)
“Outras experiências mostram como o caminho da pes¬quisa conduz a uma redefinição do tema, no sentido mesmo da sua alteração”. (p. 36)
“Essa mudança de tema e reorientação de problemática auxiliavam inclusive um melhor entendimento da prática do PC que, na pesquisa, passava para um segundo plano. Essa mudança exemplifica bem que escolher e definir o tema se relacionam profundamente com sua problematização”. (p. 37)
“Pensar a história como experiência humana - que é de classe e de luta, portanto vivida a partir de necessidades, in¬teresses e com antagonismos - é situá-la como um campo de possibilidades em que várias propostas estão em jogo”. (p. 37)
“A problematização é contínua, acompanhando o traba¬lho todo: é o movimento constante que vai do empírico à teo¬ria e vice-versa, demandando a elaboração ou reelaboração de noções, conceitos, categorias de análise, porque tais ele¬mentos, por mais abstratos que sejam, surgem de engajamen¬tos empíricos e do diálogo com as evidências”. (p. 38)
“No diálogo, os dados obtidos pelo pesquisador levam-¬no a reelaborar os conceitos, as noções, as categorias de análise”. (p. 38)
“Esse procedimento busca uma interação entre o sujeito que pesquisa e o objeto pesquisado; entre teoria e prática; entre o pensar e o agir”. (p. 39)
“Quando se propõem a investigar um objeto, algumas pes¬soas sentem a necessidade de alguns pontos de apoio que in¬diquem, com uma certa margem de segurança, os caminhos a seguir. Isso ocorre devido a uma herança cientificista que pensa o método como o elemento fundamental para garantir a objetividade do trabalho do historiador”. (p. 39)
“Esta forma de conceber a pesquisa histórica supõe uma submissão do pesquisador, tanto aos procedimentos do mé¬todo como aos recursos da técnica, pois a ênfase recai nos procedimentos do pesquisador em detrimento de sua relação com o objeto”. (p. 40)
“Problematizar nesse caso é dar voz aos sujeitos históri¬cos. Nesse procedimento o pesquisador interroga os agentes sociais a partir de suas preocupações e de sua postura e se deixa interrogar por esses agentes. (p. 43)

“[...]desvendar as injunções de uma problemáti¬ca vencida no passado, mas ainda presente hoje, é chamar a si a possibilidade de intervir no presente e no futuro”. (p. 43)
“O que se busca no passado é algo que pode até ter-se perdido nesse passado, mas que se coloca no presente como questão não resolvida”. (p. 43)
“Vendo a história como um campo de possibilidades, visualizam-se, em cada momento, diferentes propostas em jogo e se uma delas venceu, venceu não porque tinha de vencer, mas por uma série de injunções que é preciso des¬vendar”. (p. 43)
“Quando falamos que a história-conhecimento é constru¬ção queremos dizer que é uma representação do real e, como tal, parte do real e não o real em si mesmo. Nessa busca de compreensão do real, tanto está presente a reflexão do pes¬quisador quanto o próprio objeto”. (p. 44)
“Numa postura diferente desta, na medida em que se acha que o procedimento do historiador é que garante a objetivi¬dade, há uma excessiva preocupação com a técnica. Esta passa a ser vista como tendo um sentido em si mesma. O como ¬fazer ganha uma autonomia muito grande, ficando separa¬do dos outros procedimentos”. (p. 44)
“O interesse do pesquisador por certos assuntos e o mo¬do de abordá-los dependerá de sua visão da sociedade e de sua proposta de intervenção nela. A partir de suas preocupa¬ções no presente escolherá os registros e os tratará de uma dada forma”. (p. 45)
“Nesse sentido não dá para fazer a seleção de fontes depois da problematização, como geralmente recomendam os manuais. O pesquisador, no encaminhamento da pesqui¬sa, se depara com registros que funcionam como elemen¬to perturbador, ou porque não consegue explicá-los, ou por¬que questionam linhas importantes de sua reflexão”. (p. 46)
“Repensando o objeto de estudo em função das evidên¬cias trazidas à luz pelos dados empíricos e de uma proposta metodológica, qual seja de que as relações sociais de produ¬ção não são apenas relações econômicas, mas sociais, políti¬cas, culturais etc., os pesquisadores concluíram que haviam separado aquilo que nunca estivera separado. Em outras pa¬lavras, pensar o trabalhador como agente social e não apenas como força de trabalho, remete à "complexidade do todo so¬cial e às lutas que nele se verificam, imprimindo-lhes a dinâ¬mica". (p. 47)
“O fato de o pesquisador privilegiar um determinado as¬pecto de um objeto de estudo não significa fragmentá-lo, mas entendê-lo globalmente”. (p. 48)
“Numa outra postura que faz uso de modelos explicativos na construção histórica, a problematização se dá principalmen¬te a partir da teoria e as evidências passam a ter uma função meramente ilustrativa”. (p. 48)
“A subjetividade do pesquisador está presente na seleção dos dados mas essa escolha não é arbitrária; ela resulta da re¬lação entre a postura teórica do pesquisador e o objeto pes¬quisado”. (p. 49)

“O trabalho final do historiador também deve aparecer como um momento de reflexão e não como produto acabado; deve reconstituir o próprio percurso da investigação.” (p. 50)
“Nesse caso apresenta um conhecimento sobre o objeto e não o conhecimento.” (p. 50)
O trabalho do historiador expressa uma reflexão sobre diferentes práticas sociais em tempos diferenciados e, ao mes¬mo tempo, sobre a prática acadêmica. (p. 50)
“Numa proposta de incorporar o social ao trabalho do historiador e entendendo que esse processo de incorporação é uma via de mão dupla, ou seja, tem um retorno para o social, o produto final desse trabalho deve ser apresentar sob forma pulsante, viva, acessível a um público não especializado.” (p. 50)
“O saber histórico se repõe como teoria e, como tal, no¬vamente será questionado pelas evidências”. (p. 52)
“Todo esse modo de pensar o real histórico e o conheci¬mento histórico recusa a noção de objetividade universal. A objetividade está em recuperar o movimento, a contradição do acontecer histórico, entendido como processo vivido por homens reais numa relação de dominação e subordinação em todas as dimensões do social”. (p. 52)
“Se enfatiza a teoria, operando com conceitos e catego¬rias abstratos, preestabelecidos, a garantia da objetividade estará na "boa escolha da teoria", no "rigor científico" . Aca-ba por considerar as evidências como simples ilustração de um conhecimento produzido fora da investigação”. (p. 52-3)
“Situamos a produção do conhecimento histórico como histórico, isto é, produzido a partir de um lugar social, não podendo, portanto, ser universalizado”. (p. 65)
“Embora o passado enquanto tal não se modifique, a construção do conhecimento se modifica de acordo com o modo pelo qual o historiador se vê no presente, pensa o so-cial e se insere nele, enquanto sujeito social e enquanto pes¬quisador”. (p. 65)
“O conhecimento histórico é sempre uma construção do real e não o real”. (p. 65)
“A pesquisa está ao alcance de qualquer pessoa que se disponha a recuperar no passado o processo de constituição do espaço de tensões e conflitos que é o presente e no qual busca se situar”. (p. 68)
“A recuperação que faz do passado não tem condições de ser totalmente objetiva porque a subjetividade do pesqui¬sador está presente. Nesse sentido, o conhecimento do pas¬sado é uma representação mas não arbitrária, porque construída a partir de evidências. A compreensão desse passado pode questionar, modificar a compreensão do presente, que, por sua vez, pode também modificar a compreensão do passado”. (p. 69)
“Com este trabalho tivemos a intenção de contribuir para o debate sobre o oficio do historiador, não oferecendo solução ou receitas, mas apenas falando da nossa reflexão no momento presente, por entendermos a historia como permanente fazer-se a investigação histórica como uma busca aberta a múltiplas possibilidades.” (p. 71)


Comentários

Por tratar-se de um livro nascido da experiência prática e teórica das autoras na lida docente, o livro é extremamente didático, constituindo-se numa ferramenta indispensável para aqueles que ensinam sobre a metodologia dos estudos em história como para os pesquisadores das humanidades.
As autoras do livro expressam uma concepção de história que valoriza a experiência vivida, a história concreta, a vida concreta, uma visão de história como experiência de luta e de luta política, em contraposição a uma filosofia da história que supervaloriza os conceitos.
Apesar de terem uma postura marxista ao acreditarem que a história é o resultado da luta de classes, não são sectárias das correntes do marxismo histórico que trabalham com um determinismo da economia sobre todas as demais manifestações da atividade humana. Não chegam a tirar todos os méritos do Positivismo, haja vista a preocupação com o resgate e autenticidade das fontes e com a preocupação de se determinar bases para as pesquisas: a metodologia. No entanto, criticam o tecnicismo e a abordagem que eles faziam dos documentos, assim como a limitação dos mesmos.
Com a “Escola dos Annalles” e suas ramificações posteriores foi aberto todo um leque de opções quanto aos tipos de documentos e linguagens que poderiam ser usados como fontes históricas, no entanto a postura tecnicista perante a pesquisa, segundo as autoras, persistiria e precisaria ser revista.
Podemos concordar ou discordar das autoras quanto a alguns de seus posicionamentos, mas o livro tem seus méritos principalmente na discussão sobre a necessidade de se flexibilizar os métodos e projetos de pesquisa e que as técnicas não precisam ser rígidas e imutáveis, mas podem e devem resultar das necessidades da própria pesquisa e do objeto a ser pesquisado.

O modo de produção escravo

Estou postando esse texto de Perry Anderson para fins de divulgação dessa obra de leitura indispensável da disciplina de História Antiga.

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ANDERSON, Perry. Passagens da Antigüidade ao feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2000. p. 18-43.

A gênese do capitalismo tem sido objeto de muitos estudos inspi­rados pelo materialismo histórico, desde que Marx lhe dedicou capítu­los célebres de O Capital. Em contraste, a gênese do feudalismo permaneceu em grande parte sem estudos dentro da mesma tradição: como um diferenciado tipo de transição para um novo modo de pro­dução, jamais foi integrada ao corpo geral da teoria marxista. Mas, como veremos, sua importância em relação ao padrão global da Histó­ria talvez seja apenas pouco menor do que a da transição para o capi­talismo. O solene julgamento de Gibbon sobre a queda de Roma e o final da Antiguidade emerge hoje paradoxalmente, e talvez pela pri­meira vez, em toda a sua verdade: "uma revolução que será sempre lembrada, e que ainda é sentida pelas nações da Terra". (1) Em oposição ao caráter "cumulativo" do advento do capitalismo, a gênese do feuda­lismo na Europa derivou de um colapso "catastrófico" e convergente de dois modos de produção distintos e anteriores, e a recombinação de seus elementos desintegrados liberou a adequada síntese feudal, que, portanto, sempre manteve um caráter híbrido. Os predecessores do modo feudal de produção foram naturalmente o modo de produção escravo em decomposição, sobre cujos fundamentos todo o enorme edifico do Império romano fora construído outrora, e os primitivos modos de produção distendidos e deformados dos invasores germânicos, que sobreviveram em suas novas pátrias, depois das conquistas bárbaras. Esses dois mundos radicalmente distintos haviam passado por uma lenta desintegração e uma sutil interpenetração no últimos séculos da Antiguidade.
Para saber como isso aconteceu, é preciso olhar para trás, para a matriz original de toda a civilização do mundo clássico. A Antiguidade greco-romana sempre constituiu um universo centralizado em cidades. O esplendor e a solidez da antiga polis helênica e da posterior Repú­blica romana, que ofuscaram tantos períodos subseqüentes, traduziam um nível de organização e cultura urbanas que jamais seria igualado em outro milênio. A filosofia, a ciência, a poesia, a história, a arquitetura, a escultura; o direito, a administração, a economia, os impos­tos; o voto, o debate, o recrutamento - tudo isso chegou a níveis de sofisticação e força inigualáveis. Ao mesmo tempo, esse friso de civili­zação citadina teve sempre algo do efeito de uma fachada trompe 1'oeil sobre sua posteridade. Por trás de toda essa organização e cultura não há uma economia urbana de alguma forma equiparável a elas: ao con­trário, a riqueza material que sustentava sua vitalidade intelectual e cívica era extraída de forma esmagadora do campo. O mundo clássico era inalterável e maciçamente rural em suas proporções quantitativas básicas. A agricultura representou através de sua história o setor intei­ramente dominante da produção, fornecendo invariavelmente as prin­cipais fortunas das próprias cidades. As cidades greco-romanas nunca foram predominantemente comunidades de artífices, mercadores ou negociantes: elas eram, em sua origem e princípio, conglomerados ur­banos de proprietários de terras. Cada agrupamento municipal, fosse da democrática Atenas, da Esparta oligárquica ou da Roma senatorial, era essencialmente dominado por proprietários agrários. Sua renda provinha do milho, do azeite e do vinho - os três grandes produtos básicos do Mundo Antigo, vindos de terras e fazendas fora do períme­tro físico da própria cidade. Dentro dela, as manufaturas permaneciam poucas e rudimentares: o gênero das mercadorias urbanas normais nunca ia muito além dos têxteis, cerâmica, mobília e os utensílios de vidro. A técnica era simples, a demanda, limitada e o transporte era exorbitantemente custoso. O resultado era que as manufaturas da Antiguidade se desenvolviam tipicamente não por um aumento da concen­tração, como em épocas posteriores, mas pela descentralização e dis­persão, já que a distância ditava mais os custos relativos da produção do que a divisão do trabalho. Uma idéia do peso comparativo das eco­nomias urbana e rural do mundo clássico é fornecida pelos rendimen­tos fiscais respectivos pagos por todos no Império Romano no século IV a.C., quando o comércio da cidade ficou sujeito finalmente a uma arrecadação imperial pela primeira vez, através da collatio lustralis de Constantino: a renda deste imposto nas cidades nunca subiu a mais de 5 por cento da taxa imposta às terras. (2)
Certamente, a distribuição estatística da produção nos dois seto­res não era bastante para diminuir o significado econômico das cidades da Antiguidade. Para um mundo homogeneamente agrícola, a renda bruta do comércio urbano podia ser muito pequena, mas a superiori­dade líquida que ela poderia proporcionar a uma dada economia agrá­ria sobre qualquer outra poderia ainda ser decisiva. A precondição desta feição diferenciada da civilização clássica era seu caráter cos­teiro. (3) A Antiguidade greco-romana era essencialmente mediter­rânea em sua mais profunda estrutura. O comércio interlocal que a reunia só podia se fazer por água: o transporte marítimo era o único meio viável para a troca de mercadorias a médias ou longas distâncias. A colossal importância do mar para o comércio pode ser avaliada pelo simples fato de que na época de Diocleciano era mais barato transpor­tar o trigo da Síria para a Espanha - de um extremo a outro do Medi­terrâneo - por embarcações do que levar por 120 quiilômetros por via terrestre. (4) Não é acidental portanto que a zona do Egeu - um labirinto de ilhas, baías e promontórios - tenha sido o primeiro berço da ci­dade-Estado; que Atenas, seu maior exemplo, tenha tido no transporte marítimo os fundamentos de suas fortunas comerciais; que, quando a colonização grega se espalhou pelo Oriente Próximo no período helê­nico, o porto de Alexandria se tenha tornado a maior cidade do Egito, a primeira capital marítima em sua história; e que Roma, por sua vez, situada às margens do Tibre, se tenha tornado uma metrópole costeira. A água era o meio insubstituível da comunicação e do comércio que tornava possível o crescimento urbano de uma sofisticação e uma con­centração bem distantes do interior rural que havia por trás. O mar era o condutor do brilho duvidoso da Antiguidade. A combinação espe­cífica de cidade e campo que definia o mundo clássico, em última instân­cia, só era operacional porque havia um lago em seu centro. O Medi­terrâneo é o único grande mar interior em toda a superfície da Terra: só ele oferecia a velocidade do transporte marítimo com a proteção terrestre contra os fortes ventos ou ondas em zona geográfica ampla. A excepcional posição da Antiguidade clássica dentro da História univer­sal não pode ser isolada deste privilégio físico.
Em outras palavras, o Mediterrâneo proporcionou o adequado cenário geográfico para a civilização antiga. Seu conteúdo histórico e sua novidade, no entanto, estão na fundamentação social do relaciona mento entre cidade e campo dentro dela. O modo de produção escravo foi uma invenção decisiva do mundo greco-romano, que constituiu a base definitiva tanto para suas realizações quanto para seu eclipse. A originalidade deste modo de produção deve ser sublinhada. A escravi­dão em si tinha existido sob várias formas através da Antiguidade no Oriente Próximo (como aconteceria mais tarde em outros lugares na Ásia); mas ela sempre fora uma condição juridicamente impura - to­mando com freqüência a forma de servidão por débitos ou de trabalho penal - entre outros tipos mistos de servidão, formando simplesmente uma categoria muito baixa num continuam amorfo de dependênciae fal­ta de liberdade que se estendia bem acima na escala social? (5) Também nunca foi o tipo predominante de apropriação do excedente nas mo­narquias pré-helênicas: era um fenômeno residual que existia à mar­gem da principal força de trabalho rural. Os impérios Sumérioi Babi­lônico, Assírio e Egípcio - Estados ribeirinhos construídos sobre uma agricultura irrigada e intensiva que contrastava com as culturas sim­ples de solo seco do futuro mundo mediterrâneo - não eram econo­mias de base escrava, e seus sistemas jurídicos não tinham concepção nítida da propriedade de bens móveis. Foram as cidades-Estado gregas que primeiro tornaram a escravidão absoluta na forma e dominante na extensão, transformando-a assim de sistema auxiliar em um modo sis­temático de produção. O mundo helênico clássico, é claro, jamais repousou exclusivamente no uso do trabalho escravo. Os camponeses li­vres, os rendeiros dependentes e os artesãos urbanos sempre coexisti­ram com os escravos, em variadas combinações, nas diferentes cidades-­Estado da Grécia. Seu próprio desenvolvimento externo ou interno, além do mais, podia alterar muito as proporções entre escravos e tra­balhadores livres, de um século para outro: cada formação social con­creta é sempre uma combinação específica de diferentes modos de pro­dução, e as da Antiguidade não eram uma exceção.(6) Mas o modo de produção dominante na Grécia clássica, que governava a articulação complexa de cada economia local e que deixou sua impressão em toda a civilização da cidade-Estado, foi o da escravidão. Isto também seria verdadeiro para Roma, da mesma forma. O Mundo Antigo nunca foi contínua ou ubiquamente marcado pela predominância do trabalho escravo. Mas suas grandes épocas clássicas, quando floresceu a civili­zação da Antiguidade - a Grécia, nos séculos V e IV a.C., e Roma, do século II a.C. ao século II d.C. -, foram aquelas em que a escravidão era mmaciça e generalizada, entre outros sistemas de trabalho. O solstí­cio da cultura urbana clássica também sempre testemunhou o zênite da escravidão; e o declínio de uma, na Grécia helênica ou na Roma cristã, era da mesma forma invariavelmente marcado pelo apagar-se da outra.
A proporção global da população escrava no berço original do modo de produção escravo, a Grécia pós-arcaica, não pode ser calcu­lada com exatidão, pela ausência de quaisquer estatísticas confiáveis. As estimativas mais conceituadas variam enormemente, mas uma ava­liação recente é de que a proporção entre escravos e cidadãos livres na Atenas de Péricles estava em torno de 3:2; (7) o número relativo de es­cravos em Quios, Égina ou Corinto foi em várias ocasiões provavrl mente maior; a população hilota sempre ultrapassou bastante a dos cidadãos em Esparta. No século IV a.C., Aristóteles podia observar com naturalidade que "os Estados tendem a conter escravos em grande número", enquanto Xenofonte elaborou um plano para restaurar as fortunas de Atenas, pelo qual "o Estado possuiria escravos públicos até que houvesse três para cada cidadão ateniense". (8) Na Grécia clássica, os escravos foram, assim, empregados pela primeira vez na manufatura, na indústria e na agricultura, além da escala doméstica. Ao mesmo tempo, enquanto o uso da escravidão se tornava generalizado, sua natureza, de maneira correspondente, se tornava absoluta: ela já não era mais uma forma de servidão relativa entre muitas, no decorrer de uma continuidade gradual, e sim uma condição polarizada da perda completa da liberdade, justaposta a uma nova liberdade sem impedi­mentos. Pois foi exatamente a formação de uma subpopulação escrava nitidamente delimitada o que, inversamente, elevou a cidadania grega a alturas até então desconhecidas de liberdade jurídica consciente. A escravidão e a liberdade helênicas eram indivisíveis: uma era a condi­ção estrutural da outra, num sistema diádico sem precedente ou equi­valente nas hierarquias sociais dos impérios do Oriente Próximo, que também ignoravam tanto a noção de livre-cidadania quanto a de pro­priedade servil. (9) Esta profunda mudança jurídica foi em si o correlato social e ideológico do "milagre" econômico forjado pelo advento do modo de produção escravo.A civilização da Antiguidade clássica representou, como já vi­mos, a supremacia anômala da cidade sobre o campo numa economia esmagadoramente rural: uma antítese do mundo feudal primitivo que lhe sucedeu. A condição para a possibilidade desta grandiosidade me­tropolitana na ausência de uma indústria municipal era a existência do trabalho escravo no campo: somente ela poderia liberar uma classe de proprietários de terra tão radicalmente de suas raízes rurais de maneira a poder ser transmutada em uma cidadania essencialmente urbana que ainda assim continuava tirando suas riquezas do solo. Aristóteles ex­pressou a resultante ideologia social da Grécia clássica tardia com esta despreocupada observação: "Aqueles que cultivam a terra devem ideal­mente ser escravos, nem todos recrutados de um só povo, nem ardentes no temperamento (de modo que sejam laboriosos no trabalho e imunes à rebelião), ou, não tão idealmente, servos bárbaros de semelhante ca­ráter". (10) Era típico do modo de produção escravo plenamente desenvol­vido no campo romano que até funções de administração fossem dele­gadas a escravos supervisores e feitores, que punham as turmas escra­vas para trabalhar nas terras. (11) O estado escravo, ao contrário da her­dade feudal, permitia uma disjunção permanente entre a residência e o rendimento; o produto excedente que proporcionava as fortunas da clas­se possuidora podia ser extraído sem a sua presença na terra. A conexão que unia o produtor rural imediato e o apropriador urbano de sua produ­ção não era um laço habitual, e não era mediada pela localização da pró­pria terra (como ocorreu mais tarde na servidão adstritiva). Ao contrá­rio, era caracteristicamente o ato comercial e universal da compra de mercadorias realizada nas cidades, onde o comércio escravo tinha seus próprios mercados. O trabalho escravo da Antiguidade clássica, por­tanto, incorporava dois atributos contraditórios em cuja unidade está o segredo da paradoxal precocidade urbana do mundo greco-romano. Por um lado, a escravidão representava a mais radical degradação rural imaginável do trabalho - a conversão de seres humanos em meios inertes de produção, por sua privação de todo direito social e sua legal assimilação às bestas de carga: na teoria romana, o escravo da agri­cultura era designado como sendo um instrumentum vocale, um grau acima do gado, que constituía um instrumentum semi vocale, e dois acima do implemento, que era um instrumentum mutum. Por outro lado, a escravidão era simultaneamente a mais drástica comercializa­ção urbana concebível de trabalho: a total redução da individualidade do trabalhador a um objeto padronizado de compra e venda, nos mer­cados metropolitanos de comércio de mercadorias. A destinação da maior parte dos escravos na Antiguidade clássica era o trabalho agrário (isto não acontecia sempre assim em todos os lugares; mas era este o caso, no conjunto): sua reunião, alocação e despacho eram normal­mente efetuados a partir dos mercados das cidades, onde muitos deles, claro, eram empregados também. Assim, a escravidão era o vínculo que unia cidade e campo, para o desmedido benefício da polis. Ela tanto mantinha a agricultura cativa que permitia o dramático distan­ciamento de uma classe dominante urbana de suas origens rurais, quanto promovia o comércio interurbano que era o complemento desta agricultura no Mediterrâneo. Os escravos, entre outras vantagens, eram um bem eminentemente móvel num mundo onde os transtornos do transporte condicionavam a estrutura de toda a economia." (12) Eles podiam ser deslocados sem dificuldade de uma região para outra; po­diam ser treinados em muitas diferentes especializações: em épocas de abundância de estoque, além disso, eles serviam para manter os custos baixos onde trabalhadores contratados ou artífices estivessem trabalhando, por constituírem uma fonte alternativa de trabalho. A riqueza e o conforto da classe urbana proprietária da Antiguidade clássica - acima de tudo, a de Atenas e Roma em seu apogeu - repousavam sobre o amplo excedente que rendia a difusa presença desse sistema de trabalho, que não deixava nenhum outro intacto.
O preço a pagar por esse esquema brutal e lucrativo era, con­tudo, alto. As relações escravagistas de produção determinavam alguns limites insuperáveis para as antigas forças de produção na época clássica. Acima de tudo, eles tenderam a paralisar a produtividade na agricultura e na indústria. Houve, naturalmente, alguns melhoramentos técnicos na economia da Antiguidade clássica. Nenhum modo de pro­dução está totalmente desprovido de progresso material em sua fase ascendente, e o modo de produção escravo em seus primórdios regis­trou alguns avanços importantes no aparelhamento econômico desen­volvido no arcabouço de sua nova divisão social do trabalho. Entre eles podem contar-se a disseminação de mais lucrativas culturas de vinho e azeite, a introdução de moinhos rotativos para cereais e a melhoria na qualidade do pão. Foram criadas as prensas de parafuso, o vidro so­prado se desenvolveu e os sistemas de produção de calor refinaram-se; a combinação de culturas, o conhecimento botânico e a drenagem do campo provavelmente também progrediram.13 Não houve, portanto, uma parada técnica no mundo clássico. Ao mesmo tempo, não ocor­reu um enxame de invenções que impulsionasse a economia antiga para forças de produção qualitativamente novas. Nada é mais impres­sionante, em qualquer comparação retrospectiva, do que a estagnação técnica global da Antiguidade.14 Basta contrastar o registro de seus oito séculos de existência - da ascensão de Atenas à queda de Roma - com a extensão equivalente do modo de produção feudal que lhe sucedeu, para perceber a diferença entre uma economia relativamente estática e uma dinâmica. Mais dramático ainda, naturalmente, era o contraste dentro do próprio mundo clássico entre sua vitalidade cultural e superestrutural e seu embotamento infra-estrutural: a tecno­logia manual da Antiguidade era exígua e primitiva não apenas pelos padrões externos de uma História posterior, mas sobretudo pela me­dida de seu próprio firmamento intelectual - o qual, em muitos as­pectos críticos, sempre permaneceu bem mais alto que o da Idade Mé­dia ainda por chegar. Há pouca dúvida de que a estrutura da economia escrava é que foi fundamentalmente responsável por essa extraordiná­ria desproporção. Aristóteles, para as eras posteriores o maior e mais representativo pensador da Antiguidade, concisamente resumiu o prin­cípio social da época em seu aforismo: "O melhor Estado não fará de um trabalhador manual um cidadão, pois a massa de trabalhadores manuais é hoje escrava ou estrangeira". 11 Um tal Estado representava a norma ideal do modo de produção escravo, nunca realizado em al­guma formação social concreta do Mundo Antigo. Mas sua lógica es­teve sempre intrinsecamente presente na natureza das economias clás­sicas.
Uma vez tornando-se o trabalho manual profundamente asso­ciado à perda da liberdade, não havia uma lógica social livre para a imaginação. Os efeitos sufocantes da escravidão sobre a técnica não eram uma simples função da baixa média da produtividade do trabalho escravo em si, ou mesmo do volume de seu uso: afetavam sutilmente todas as formas de trabalho. Marx tentou expressar o tipo de ação que exerciam numa famosa, senão crítica, fórmula teórica: "Em todas as formas de sociedade existe uma determinada produção e suas relações, que atribuem a todas as outras produções e suas relações seu alcance e sua influência. É uma iluminação generalizada na qual todas as outras cores estão mergulhadas e que modifica suas tonalidades especificas. É um éter específico que define a gravidade específica de tudo que se encontra dentro dele". 11 Os escravos da agricultura notoriamente tinham pouco incentivo para executar suas tarefas econômicas compe­tente e conscienciosamente uma vez relaxada a vigilância; seu emprego otimizado era em vinhedos ou olivais compactos. Por outro lado, mui­tos artífices e alguns plantadores entre os escravos eram na maioria das vezes notavelmente habilidosos, dentro dos limites das técnicas que prevaleciam. O retraimento estrutural da escravidão na tecnologia, as­sim, não assentava tanto numa causalidade infra-econômica direta, embora isto fosse importante em si, quanto na ideologia social mediata que envolvia a totalidade do trabalho manual no mundo clássico, con­taminando o trabalho contratado e mesmo o independente com o es­tigma do aviltamento. (17) O trabalho escravo em geral não era menos produtivo do que o livre, embora, na verdade, em certos campos isso ocorresse; mas estabeleceu o ritmo de ambos, de forma que nenhuma grande divergência jamais se desenvolveu entre os dois num espaço eco­nômico que excluía a aplicação da cultura à técnica para invenções. O divórcio entre o trabalho material e a esfera da liberdade era tão rigoroso que os gregos não tinham uma palavra em sua língua nem mesmo para expressar o conceito de trabalho, tanto como função so­cial, quanto como conduta pessoal. O trabalho na agricultura e o tra­balho artesanal eram supostas "adaptações" à natureza, e não trans­formações dela; eram formas de serviço. Também Platão implicita­mente excluía os artesãos da polis: para ele, "o trabalho permanece alheio a qualquer valor humano e em certos aspectos parece mesmo a antítese do que seja essencial ao homem". (18) A técnica, como uma ins­trumentalização progressiva e premeditada do mundo natural pelo ho­mem, era incompatível com a assimilação em grande escala do homem ao mundo natural como seus "instrumentos falantes". A produtividade era fixada pela rotina permanente do instrumentum vocalis, que des­valorizava todo o trabalho pela exclusão de qualquer preocupação com estratagemas para poupá-lo. A via típica para a expansão na Antigui­dade, para qualquer estado, era assim sempre um caminho "lateral" - a conquista geográfica - e não o avanço econômico. A civilização clássica foi, por conseguinte, de caráter intrinsecamente colonial: a ci­dade-Estado celular invariavelmente se reproduzia, nas fases de ascen­são, pelo povoamento e pela guerra. O saque, o tributo e os escravos eram os objetos centrais do engrandecimento, tanto meios como fina­lidades para a expansão colonial. O poder militar estava mais intima­mente ligado ao crescimento econômico do que talvez em qualquer ou­tro modo de produção, antes ou depois, porque a principal fonte do trabalho escravo eram normalmente prisioneiros de guerra, enquanto o aumento das tropas urbanas livres para a guerra dependia da manu­tenção da produção doméstica por escravos; os campos de batalha for­neciam a mão-de-obra para os campos de cereais e vice-versa - os trabalhadores capturados permitiam a criação de exércitos de cida­dãos. Três grandes ciclos da expansão imperial podem ser traçados na Antiguidade clássica, cujas sucessivas feições variadas estruturaram todo o padrão do mundo greco-romano: o ateniense, o macedônico e o romano. Cada um representou uma determinada solução para os pro­blemas políticos e organizacionais das conquistas de ultramar, que era integrada e ultrapassada pela próxima, sem que as bases subjacentes de uma civilização urbana comum fossem alguma vez transgredidas.

A Grécia

O surgimento das cidades-Estado helênicas na região egéia é an­terior à verdadeira época clássica e apenas seus esboços podem ser vis­lumbrados em fontes não-escritas disponíveis. Depois do colapso da civilização micênica por volta de 1200 a.C., a Grécia experimentou uma prolongada Idade das Trevas na qual desapareceu a escrita e a vida econômica e política regrediu a um estágio doméstico rudimentar: o mundo rural e primitivo retratado nos épicos homéricos. Foi na época seguinte da Grécia arcaica, de 800 a 500 a.C., que o modelo urbano da civilização clássica lentamente se cristalizou. Algum tempo antes do advento dos registros históricos, monarquias locais foram derrubadas por aristocracias tribais e cidades foram fundadas ou desenvolvidas sob o domínio destas nobrezas. A lei aristocrática na Grécia arcaica coin­cidiu com o reaparecimento do comércio a longa distância (principal­mente com a Síria e o Oriente), os prenúncios da cunhagem (inventada na Lídia no século VII) e a criação da escrita alfabética (derivada da escrita fenícia). A urbanização prosseguia com estabilidade, derra­mando-se além-mar pelo Mediterrâneo e Euxino, até que ao final do período de colonização em meados do século VI já havia umas 1500 ci­dades gregas nas terras helênicas e fora delas - nenhuma virtualmente a mais de 40 quilômetros para dentro da linha da costa. Estas cidades eram essencialmente pontos de concentração de agricultores e proprie­tários de terras: na cidade pequena típica desta época, os cultivadores viviam dentro das muralhas da cidade e saíam para trabalhar no campo todas as manhãs, retornando à noite - embora o território das cidades sempre incluísse um perímetro agrário com toda a população rural ali instalada. A organização social destas cidades ainda refletia muito do passado tribal de onde haviam emergido: sua estrutura interna era arti­culada por unidades hereditárias cuja nomenclatura de parentesco re­presentava uma tradução urbana das divisões rurais tradicionais. Por­tanto, os habitantes da cidade eram normalmente organizados - pela ordem descendente de tamanho e inclusão - em tribos, fratrias e clãs, sendo os "clãs" exclusivamente grupos aristocráticos e as "fra­trias" talvez originalmente sua freguesia popular.' Pouco se sabe sobre as constituições políticas formais das cidades gregas na era arcaica, já que elas não sobreviveram à própria época clássica - ao contrário de Roma em semelhante estágio de desenvolvimento -, mas é evidente que eram baseadas na lei privilegiada de uma nobreza hereditária sobre o resto da população urbana, e tipicamente exercida através do governo de um conselho aristocrático exclusivo sobre a cidade.
A ruptura desta ordem geral ocorreu no último século da era arcaica, com o advento dos tiranos (c. 650-510 a.C.). Estes autocratas romperam a dominação das aristocracias ancestrais sobre as cidades: eles representavam proprietários de terra mais novos e riqueza mais recente, acumulada durante o crescimento econômico da época prece­dente, e estendiam seu poder a uma região muito maior graças a concessões à massa sem privilégios dos habitantes das cidades. As tira­nias do século VI realmente constituíam a transição crucial para a polis clássica. Foi durante seu período geral de predominância que as fun­dações militares e econômicas da Grécia clássica foram lançadas. Os tiranos foram o produto de um processo dualista dentro das cidades helênicas do último período arcaico. A chegada de um sistema mone­tário e a disseminação de uma economia financeira foram acompanha­dos por um rápido aumento na população e no comércio da Grécia. A onda de colonização além-mar dos séculos VIII ao VI era a mais óbvia expressão deste desenvolvimento; entretanto, a maior produtividade helênica das culturas do vinho e das oliveiras, mais intensiva que a cul­tura contemporânea dos cereais, tenha talvez proporcionado à Grécia uma relativa vantagem nos intercâmbios comerciais na zona do Medi­terrâneo. As oportunidades econômicas proporcionadas por este cres­cimento criaram um estrato de proprietários agrários recentemente en­riquecidos, saídos de fora das classes da nobreza tradicional e em cer­tos casos provavelmente tirando benefícios de empresas comerciais auxiliares. A nova riqueza deste grupo não era acompanhada por ne­nhum poder equivalente na cidade. Ao mesmo tempo, o aumento da população e a expansão e quebra da economia arcaica provocaram ten­sões sociais agudas entre a classe mais pobre na terra, sempre mais propensa a ser degradada ou sujeita aos nobres proprietários e agora exposta a novas pressões e incertezas. 3 A pressão combinada do descon­tentamento rural da base e das fortunas recentes da cúpula forçaram a ruptura do estreito anel de domínio aristocrático nas cidades. A con­seqüência característica das sublevações políticas resultantes nas cida­des foi o surgimento de tiranos transitórios no final do século VII e no século VI. Os próprios tiranos eram em geral novos-ricos competitivos de considerável fortuna, cujo poder pessoal simbolizava o acesso do grupo social onde eram recrutados às honras e posição na cidade. Sua vitória, no entanto, só era possível geralmente por causa da utilização que faziam dos ressentimentos radicais dos pobres, e seu mais dura­douro empreendimento foram as reformas econômicas, no interesse das classes populares, que tinham de admitir ou tolerar para garantirem o poder. Os tiranos, em conflito com a nobreza tradicional, na reali­dade bloquearam o monopólio da propriedade agrária, que era a prin­cipal tendência de seu poder irrestrito e que estava ameaçando causar um crescente perigo social na Grécia arcaica. Com a única exceção da planície fechada da Tessália, as pequenas propriedades camponesas estavam preservadas e consolidadas por toda a Grécia nesta época. As formas diferentes em que ocorreu este processo tiveram que ser recons­tituídas com base em seus efeitos posteriores, dada a falta de provas documentais do período pré-clássico. A primeira grande revolta contra a dominância da aristocracia que levou a uma bem-sucedida tirania, apoiada pelas classes mais baixas, aconteceu em Corinto em meados do século VII, onde a família Baquíada foi despojada de seu tradicional poder sobre a cidade, um dos primeiros centros de comércio a florescer na Grécia. Mas foram as reformas de Sólon que proporcionaram o mais claro e melhor exemplo conhecido daquilo que era possivelmente algo como um padrão geral em seu tempo. Sólon, ele próprio não sendo um tirano, estava investido com o poder supremo para mediar as amar­gas lutas sociais entre os ricos e os pobres que irromperam na Ática na virada do século VI. Sua medida decisiva foi abolir os pagamentos de dívidas sobre a terra, mecanismo típico pelo qual os pequenos proprie­tários se tornavam presa de grandes latifundiários e se tornavam seus rendeiros dependentes, ou os rendeiros se tornavam cativos dos pro­prietários aristocráticos. (4) O resultado foi conter o crescimento das pro­priedades nobres e estabilizar o modelo das pequenas e médias pro­priedades que daí em diante passaram a caracterizar o campo na Ãtica.
Esta ordem econômica foi acompanhada por uma nova adminis­tração política. Sólon privou a nobreza de seu monopólio de cargos pela divisão da população de Atenas em quatro classes de renda, destinando as duas classes mais altas às magistraturas mais elevadas, a terceira ten­do acesso às posições administrativas mais baixas, e a quarta tendo direi­to a um voto na Assembléia dos cidadãos, que desde então se tornou uma instituição normal da cidade. Este arranjo não estava destinado a du­rar. Nos trinta anos seguintes, Atenas experimentou um rápido cresci­mento comercial, com a criação de uma unidade monetária municipal e a multiplicação dos negócios locais. Os conflitos sociais com os cidadãos logo se renovaram e agravaram, culminando com a tomada do poder pelo tirano Pisístrato. Foi sob seu governo que emergiu a configuração final da formação social de Atenas. Pisístrato patrocinou um programa de construções que proporcionou emprego para artífices e trabalhado­res urbanos e promoveu um florescente desenvolvimento do tráfego marítimo do Pireu. Mas, acima de tudo, proporcionou assistência fi­nanceira direta ao campesinato ateniense, na forma de créditos públi­cos que finalmente confirmaram sua autonomia e segurança na véspera da polis clássica.' A firme sobrevivência de pequenos e médios fazendeiros estava assegurada. Este processo econômico - cuja não-ocor­rência iria mais tarde definir a contrastante história social de Roma - parece ter sido comum por toda a Grécia, embora os acontecimentos por trás dele não estejam tão documentados fora de Atenas. Em outros lugares o tamanho médio das propriedades rurais algumas vezes podia ser maior, mas apenas na Tessália predominavam as grandes herdades aristocráticas. A base econômica da comunidade helênica seria a pro­priedade agrária modesta. Quase simultaneamente a este arranjo x(Wial na era tirânica, houve uma mudança significativa na organização mi. litar das cidades. Os exércitos daí em diante se compunham essencial­mente de hoplitas, uma infantaria pesadamente guarnecida que cons­tituía uma inovação grega no mundo mediterrâneo. Cada hoplita se equipava com armamento e armadura às suas próprias custas - assine, tal soldadesca faz pressupor uma vida econômica razoável, e, de fato, as tropas hoplitas vinham sempre da classe média agricultora das cida­des. Sua eficácia militar seria provada com as surpreendentes vitórias gregas sobre os persas no século seguinte. Mas era sua posição central dentro da estrutura política das cidades-Estado que definitivamente era o mais importante. O pressuposto da posterior "democracia" grega, ou da "oligarquia" ampliada, era uma infantaria auto-armada.
Esparta foi a primeira cidade-Estado a incorporar os resultados sociais das operações de guerra dos hoplitas. Sua evolução forma um curioso paralelo em relação a Atenas na era pré-clássica. Esparta não teve uma tirania, e esta omissão num episódio normal de situação transitória emprestou um caráter peculiar às suas instituições econô­micas e políticas, misturando feições arcaicas e avançadas, numa con­figuração sui generis. A cidade de Esparta conquistou uma porção relativamente grande do interior do Peloponeso numa época primitiva, primeiro na Lacônia, para o leste, e depois em Messênia, para oeste, e escravizou o total dos habitantes das duas regiões, que se tornaram hilotas do Estado. Este engrandecimento geográfico e a sujeição social da população envolvida foram realizados sob um governo monárquico: No decorrer do século VII, no entanto, a conquista inicial de Messênia e a posterior repressão de uma rebelião tiveram como conseqüência algumas mudanças radicais na sociedade espartana - tradicionalmente atribuídas à figura mítica do reformador Licurgo. De acordo com a len­da grega, a terra estava dividida em porções iguais, que eram distri­buídas aos espartanos como kleroi, ou lotes, cultivados por hilotas, e que eram possuídos coletivamente pelo Estado; estas "antigas" propriedades mais tarde foram consideradas inalienáveis, enquanto tratos de terra mais recentes eram julgados propriedade pessoal que poderia ser ven­dida ou comprada.' Cada cidadão devia pagar contribuições fixas em espécie pelos syssitia, refeições fornecidas por cozinheiros e ser­ventes hilotas: os que se tornavam incapazes de fazê-lo automatica­mente perdiam a cidadania e se tornavam "inferiores", um infor­túnio contra o qual a posse de lotes inalienáveis por ter sido plane­jada de propósito. O resultado deste sistema era criar uma unidade coletiva intensa entre os espartanos, que orgulhosamente se designa­vam como hoi homoioi - os "iguais", embora a igualdade econômica completa em tempo algum tenha chegado a ser uma feição da verda­deira cidadania espartana.?
O sistema político surgido das bases das propriedades kleroi era um sistema adequadamente novo para seu tempo. A monarquia jamais desapareceu inteiramente, como aconteceu nas outras cidades gregas, mas foi reduzida a um generalato hereditário e restringida por uma dupla gestão, outorgada a duas famílias reais.8 Em todos os outros aspectos, os "reis" espartanos eram apenas membros da aristocracia, participantes sem privilégios especiais no conselho de trinta anciãos ou gerousia, que originariamente governavam a cidade; o típico conflito entre monarquia e nobreza no princípio da idade arcaica foi aqui resolvi­do por um compromisso institucional entre ambas. Durante o século VII, no entanto, a classe cidadã dos soldados-rasos chegou a constituir uma completa Assembléia municipal, com poderes de decisão sobre polí­ticas a ela submetidas pelo conselho de anciãos, que se tornou, por sua veZ, um corpo eletivo; cinco magistrados ou éforos exerciam a suprema autoridade executiva pela eleição direta de todos os cidadãos. A Assem­bléia podia ser controlada por um veto da gerousia, e os éforos eram dotados de uma excepcional concentração de poder arbitrário. Mas a constituição espartana que assim se cristalizou na época pré-clássica foi contudo a mais socialmente avançada de seu tempo. Ela representou na verdade o primeiro direito de voto hoplita a ser efetivado na Grécia .9 Sua introdução é muitas vezes datada a partir do papel desempenhado pela nova infantaria pesada na conquista ou no esmagamento da popu­lação messeniana sujeitada, e Esparta passou a ser, daí em diante, naturalmente, sempre conhecida pela disciplina sem igual e pelas proe­zas de seus soldados hoplitas. As excepcionais qualidades militares dos espartanos por sua vez eram uma função do onipresente trabalho hi­lota, que desimpedia os cidadãos de qualquer trabalho direto na pro­dução, deixando-os livres para o treino profissional para a guerra em tempo integral. O resultado foi um conjunto de uns 8 a 9 mil cidadãos espartanos economicamente auto-suficientes e com direito de voto polí­tico, que era bem mais amplo e mais igualitário do que em qualquer aristocracia contemporânea ou qualquer oligarquia posterior na Gré­cia. O extremo conservadorismo da formação social espartana e do sis­tema político na época clássica, que o fazia parecer decadente e atra­sado no século V, foi de fato resultado de suas transformações pionei­ras no século VII. Primeiro estado grego a chegar a uma constituição hoplita, ele se tornou o último a modificá-la: o modelo primário da era arcaica sobreviveu até às vésperas da extinção final de Esparta, meio milênio depois.
Em outras regiões, como já vimos, as cidades-Estado da Grécia foram mais lentas para evoluir até sua forma clássica. As tiranias eram fases intermediárias necessárias de desenvolvimento: foram sua legislação agrária e suas inovações militares que prepararam a polis helê­nica do século V. Mas foi preciso uma inovação mais avançada e real­mente decisiva para o advento da civilização clássica grega. Esta foi, é claro, a introdução em escala maciça da escravidão como bem móvel. A conservação da pequena e média propriedade da terra havia resol­vido uma crescente crise social na Ãtica e arredores. Mas, em si, ela tenderia a deter o desenvolvimento cultural e político da civilização grega em um nível "beócio", impedindo o aumento de uma divisão social mais complexa de trabalho e da superestrutura urbana. Comunidades camponesas relativamente igualitárias podiam-se congregar fisicamente em cidades; elas jamais poderiam criar uma luminosa civi­lização citadina do tipo que a Antiguidade agora testemunhava pela primeira vez em seu estado simples. Para isto era preciso um superávit de trabalho escravo para a emancipação de seu estrato governante e a construção de um novo mundo cívico e intelectual. "Em seus ter­mos mais amplos, a escravidão era fundamental para a civilização grega, no sentido em que sua abolição e a substituição do trabalho livre, se a alguém tal houvesse ocorrido, teria deslocado toda a socie­dade e suprimido o ócio das classes mais altas de Atenas e Esparta." (10)
Assim, não foi por acaso que a salvação do campesinato inde­pendente e o cancelamento dos pagamentos dos débitos tivessem sido seguidos prontamente por um novo e abusivo aumento do uso do tra­balho escravo, no campo e na cidade da Grécia clássica. Uma vez bloqueados os extremos da polarização social dentro das comunidades he­lênicas, era lógico o recurso às importações de escravos para solucionar a carência de mão-de-obra pára a classe dominante. O preço dos es­cravos - na maioria trácios, frígios e sírios - eera muito baixo, não muito acima do custo de um ano de manutenção;" e assim sua utili­zação se tornou generalizada na sociedade grega, a um ponto em que mesmo os mais humildes artesãos ou pequenos agricultores podiam muitas vezes possuí-los. Este desenvolvimento econômico havia tam­bém sido antecipado pela primeira vez em Esparta; fora a criação an­terior da massa rural hilota na Lacônia e em Messênia que permitiram o surgimento da fraternidade servilizada dos espartanos, a maior popu­lação escrava da Grécia pré-clássica e o primeiro direito de voto ho­plita. Mas aqui, como em outros lugares, cada prioridade espartana detinha uma evolução mais avançada: a classe hilota permanecia como uma "forma não desenvolvida"," pois os hilotas não podiam ser com­prados, vendidos ou manipulados e eram propriedade coletiva, mais do que propriedade individual. A escravidão como mercadoria, regida por uma bolsa de valores, foi introduzida na Grécia nas cidades-Estado que seriam suas rivais. Durante o século V, o apogeu da polis clássica, Atenas, Corinto, Égina e virtualmente cada cidade de importância continham uma volumosa população escrava, freqüentemente ultra­passando o número de cidadãos livres. Foi o estabelecimento desta eco­nomia de escravos na mineração, na agricultura e na manufatura que permitiu o súbito florescimento da civilização urbana grega. Seu im­pacto, naturalmente - como visto acima -, não foi apenas econô­mico. "A escravidão, é claro, não era simplesmente uma necessidade econômica, era vital a toda vida política e social dos cidadãos."" A polis clássica estava baseada na nova descoberta conceitual da liber­dade, acarretada pela sistemática instituição da escravidão: o cidadão livre agora sobressaía plenamente contra o fundo de trabalhadores es­cravos. As primeiras instituições "democráticas" na Grécia clássica estão registradas em Quios, em meados do século VI: a tradição tam­bém sustenta que Quios foi a primeira cidade grega a importar em grande escala escravos do Oriente bárbaro. (14) As reformas de Sólon em Atenas haviam sido seguidas por um brusco aumento na população escrava à época da tirania; e isto por sua vez fora seguido por uma nova constituição legada por Clístenes, que aboliu as divisões tribais tradi­cionais da população com suas comodidades para a clientela aristocrá­tica, reorganizou os cidadãos em demos territoriais locais e instituiu a votação por lote para um Conselho dos Quinhentos ampliado para pre­sidir os negócios da cidade em combinação com a Assembléia popular. O século V viu a generalização desta fórmula política "probolêutica" nas cidades-Estado gregas: um Conselho menor propunha as decisões públicas a uma Assembléia maior que as votava, sem direitos de ini­ciativa (embora nos estados mais populares essa Assembléia viesse a receber tais direitos). As variações na composição do Conselho e da Assembléia e na eleição dos magistrados do Estado que conduziam sua administração definiam o grau relativo de "democracia" ou "oligar­quia" em cada polis. O sistema espartano, dominado por um eforado autoritário, era notoriamente antípoda ao ateniense, que veio a ser cen­tralizado na plena Assembléia dos cidadãos. Mas a linha básica de demarcação não passava por dentro da cidadania constituinte da polis, não obstante ela estivesse organizada ou estratificada: ela dividia a ci­dadania - fossem os 8 mil espartanos ou os 45 mil atenienses - dos não-cidadãos e cativos abaixo deles. A comunidade da polis clássica, não importava quão dividida em classes internamente, estava acima de uma força de trabalho escravizada que suportava toda sua forma e substância.
Essas cidades-Estado da Grécia clássica estavam empenhadas em constante rivalidade uma contra a outra: a marcha típica de sua ex­pansão, depois do término do processo de colonizaçÃo no final do sé culo VI, era a conquista militar e o tributo. Com a expulsão das forças persas da Grécia no início do século V, Atenas gradualmente atingiu um poder proeminente entre as cidades competitivas da bacia egéia. o Império Ateniense que fora construído na geração entre Temístocles e Péricles parecia conter a promessa - ou ameaça - de unificação polí­tica da Grécia sob o governo de uma única polis. Sua base material era proporcionada pelo perfil e situação peculiares da própria Atenas, ter­ritorial e demograficamente a maior cidade-Estado helênica - apesar de ter apenas uns 1500 quilômetros quadrados e talvez uma população de 250 mil habitantes. O sistema agrário da Ãtica exemplificava talvez de maneira especialmente pronunciada o modelo generalizado da épo­ca. Pelos padrões helênicos, a grande propriedade era uma herdade de 40 a 80 hectares." Na Ãtica havia poucas grandes propriedades, e mesmo os ricos proprietários possuíam muitas pequenas explorações em vez de um latifúndio concentrado. Propriedades de 30 ou mesmo 20 hectares estavam acima da média, enquanto as menores provavelmente não eram de muito mais do que 2 hectares; três quartos dos cidadãos livres possuíam alguma propriedade rural pelo fim do século V.tb Os escravos prestavam o serviço doméstico, o trabalho no campo - onde eles caracteristicamente cultivavam as propriedades dos ricos no interior - e o trabalho artesanal; provavelmente eram excedidos em número pelo trabalho livre disponível na agricultura e talvez na manufatura, mas constituíam um grupo maior do que o total dos cidadãos. No século V haveria talvez uns 80 a 100 mil escravos em Atenas, para uns 30 a 40 mil cidadãos." Um terço da população livre vivia na própria cidade. A maior parte do restante vivia no interior imediato, em vilarejos. O volume conjunto dos cidadãos era formado pela classe dos tetas e a dos hoplitas, nas respectivas proporções de 2:1 talvez, sendo os primeiros a classe mais pobre da população, que era incapaz de se auto-equipar para o dever da infantaria pesada. A divisão entre hoplitas e tetas era tecnicamente uma divisão por rendimentos e não por ocupações ou resi­dência: os hoplitas podiam ser artesãos urbanos, enquanto talvez a me­tade dos tetas era constituída de camponeses pobres. Acima destas duas classes plebéias estavam duas ordens muito menores de cidadãos mais ricos, cuja elite formava um cume de umas 300 famílias de grande fortuna, no pico da sociedade ateniense. t8 Esta estrutura social, com sua conhecida estratificação e a quase ausência de fendas dramáticas no corpo de cidadãos, é que proporcionou a fundação da democracia política ateniense.
Por meados do século V, o Conselho dos Quinhentos, que super­visionava a administração de Atenas, era selecionado entre o total dos ci­dadãos por sorteio, para evitar os perigos da predominância autocrá tica e da clientelagem associada às eleições. Os únicos maiores postos eletivos no Estado eram dez generalatos militares, que por acaso eram destinados, como regra, ao estrato mais alto da cidade. O Conselho já não apresentava mais resoluções controversas à Assembléia dos Cida­dãos, que então concentrava a plena soberania e a iniciativa política no seu seio, simplesmente preparando sua agenda e submetendo conclusões já definidas à sua decisão. A própria Assembléia mantinha um mínimo de 40 sessões por ano, com uma assistência média provavel­mente bem acima dos 5 mil cidadãos: era necessário um quórum de 6 mil para deliberações mesmo sobre muitos assuntos rotineiros. Todas as questões políticas importantes eram debatidas diretamente e deter­minadas por ela. O sistema judiciário que ladeava o centro legislativo da polis era composto por jurados selecionados por sorteio entre os cidadãos e remunerados por seus deveres - para capacitar os pobres a servirem também -, como o eram os conselheiros, princípio este esten­dido no século IV ao comparecimento à própria Assembléia. Virtual­mente não havia nenhuma espécie de burocracia permanente, sendo as posições administrativas distribuídas entre os conselheiros por sorteio, enquanto a diminuta força policial era composta por escravos citas. Na prática, naturalmente, a democracia popular direta da constituição ateniense estava diluída pela dominância informal de políticos profis­sionais sobre a Assembléia, que eram recrutados de famílias tradicio­nalmente ricas e bem-nascidas na cidade (ou, mais tarde, entre os no­vos-ricos). Mas esta dominância social nunca se tornou legalmente en­trincheirada ou solidificada, e estava sempre sujeita a transtornos e mudanças devido à natureza demótica da forma de governo na qual devia ser exercida. Esta contradição era fundamental à estrutura da polis ateniense, e encontrou notável reflexão na condenação unânime da democracia sem precedentes da cidade pelos pensadores que encar­navam sua cultura inigualável - Tucídides, Sócrates, Platão, Aristó­teles, Isócrates ou Xenofonte. Atenas jamais produziu alguma teoria política democrática: praticamente todos os filósofos ou historiadores de nota na Ática eram oligarcas por convicção. (19) Aristóteles condenou o essencial desse ponto de vista em seu breve e significativo banimento de todos os trabalhadores manuais da cidadania do Estado ideal. O modo escravo de produção que sustentou a civilização ateniense encon­trou sua mais pura expressão ideológica no estrato social privilegiado da cidade, cujas alturas intelectuais o excedente de trabalho nas profundidades silenciosas abaixo da polis tornou possível.
A estrutura da formação social ateniense, assim constituída, não era suficiente em si para gerar a supremacia imperial na Grécia. Por isso, foram necessárias duas outras feições mais avançadas e específicas da economia e da sociedade ateniense, que a colocaram à parte em relação a qualquer outra cidade-Estado helênica do século V. Pri­meiro, a Atica continha as mais ricas minas de prata na Grécia, em Laurion. Lavradas principalmente por turmas maciças de escravos - uns 30 mil ou coisa parecida -, foi este minério que financiou a construção cia frota ateniense que triunfou sobre os navios persas em Sala­mina. A prata ateniense foi desde o início a condição do poder naval ateniense. Além disto, ela tornou possível a existência de uma moeda da Ática - única entre os sistemas monetários gregos da época - que se tornou amplamente aceita no exterior como um meio de negociações interlocais, contribuindo grandemente para a prosperidade comercial da cidade. Isto foi ainda mais intensificado pela excepcional concen­tração de estrangeiros metecos em Atenas, que eram privados da pro­priedade da terra mas que chegaram a dominar os empreendimentos comerciais e industriais na cidade, fazendo dela o ponto focal do Egeu. A hegemonia marítima que então se acumulava em Atenas emprestou uma relação funcional à configuração política da cidade. A classe ho­plita de médios agricultores que supriam a infantaria da polis somava uns 13 mil - um terço dos cidadãos. A frota ateniense, no entanto, era tripulada por marinheiros recrutados entre a mais pobre classe dos te­tas, abaixo daqueles; os remadores recebiam salários em dinheiro e prestavam serviço oito meses por ano. Seu número era praticamente igual ao de soldados da infantaria (12 mil) e foi sua presença que aju­dou a garantir o alcance da política ateniense, contrastando com as cidades-Estado gregas, em que a categoria dos hoplitas sozinha pro­porcionava a base social da polis. (21) A superioridade monetária e a naval deram margem ao seu imperialismo; e igualmente foram elas que promoveram sua democracia. A classe dos cidadãos ali era em grande parte isenta de qualquer forma de taxação direta: a proprie­dade da terra, especialmente, que era limitada aos cidadãos, não tinha nenhuma carga fiscal, uma condição crítica da autonomia camponesa dentro da polis. Os rendimentos internos atenienses derivavam da pro­priedade do Estado, de taxas indiretas (como os impostos portuários) e de "liturgias" financeiras obrigatórias oferecidas à cidade pelos ricos. Esta fiscalização clemente era complementada por um pagamento pú­blico para o serviço jurídico e amplo emprego naval, combinação que ajudava a garantir o notável grau de paz cívica que marcava a vida política ateniense. (22) Os custos desta harmonia popular eram deslocados para a expansão ateniense do exterior.
O Império Ateniense surgido na esteira das Guerras Pérsicas era essencialmente um sistema marítimo, planejado para a subjugação coercitiva das cidades-Estado gregas do Egeu. A colonização propria mente dita teve um papel secundário, senão negligenciável, em sua estrutura. É significativo que Atenas fosse o único estado grego a criar uma classe especial de cidadãos além-mar - ou "cleruques" -, a quem eram dadas terras coloniais confiscadas dos rebeldes aliados no estrangeiro e, ainda assim, diferentemente do que ocorre em relação a todos os outros colonizadores helênicos, detinham plenos direitos jurí­dicos em sua própria cidade natal. A fundação estável de "clerúquias" e colônias além-mar no decorrer do século V habilitou a cidade a pro­mover mais de dez mil atenienses da condição teta à condição hoplita, com a dotação de terras no estrangeiro, fortalecendo assim bastante seu poderio militar de um só golpe. O impacto do imperialismo ate­niense, contudo, não se deteve nestas colonizações. A ascensão do po­der ateniense no Egeu criou uma ordem política cuja função real era a cie coordenar e explorar costas e ilhas já urbanizadas através de um sistema de tributo monetário cobrado para a manutenção de uma mari­nha permanente, que era nominalmente o defensor habitual comum da liberdade grega contra as ameaças orientais e, na verdade, o instru­mento central da opressão imperial de Atenas sobre seus "aliados". Em 454 o tesouro central da Liga de Delos, criado originalmente para combater a Pérsia, fora transferido para Atenas; em 450, a recusa ate­niense à dissolução da Liga, depois da paz com a Pérsia, converteu-a nuns Império de facto. A esta altura da década de 440, o sistema im­perial ateniense abraçava umas 150 cidades - principalmente jôni­cas -, que pagavam uma soma anual em dinheiro ao tesouro central em Atenas e eram proibidas de manter suas próprias frotas. O tributo total do Império era avaliado como sendo 50 por cento maior do que os rendimentos internos da Ática, e sem dúvida financiou a superabundância cívica e cultural da polis de Péricles. (23) Internamente, a marinha paga por ele garantia emprego estável para a mais numerosa e menos próspera classe de cidadãos; as obras públicas que financiou foram os notáveis embelezamentos da cidade, e entre elas se destaca o Par­tenon. No estrangeiro, esquadrões atenienses policiavam as águas do Egeu, enquanto os residentes políticos, comandantes militares e comis­sários itinerantes asseguravam magistraturas dóceis nos Estados sujei­tados. As cortes atenienses exerciam poderes de repressão judiciária sobre cidadãos de cidades aliadas suspeitos de deslealdade .24
Mas os limites do poder externo ateniense logo foram alcançados. Ele provavelmente estimulou o comércio e as manufaturas no Egeu, onde o uso do sistema da Ática estava estendido por decreto e onde a pirataria estava suprimida, embora os maiores lucros do crescimento comercial fossem acumulados pela comunidade meteca na própria Ate­nas. O sistema imperial também gozava da simpatia das classes mais pobres das cidades aliadas, porque a tutela ateniense geralmente signi­ficava a instalação de regimes democráticos localmente, congruentes com os da própria cidade imperial, enquanto a carga financeira do tributo caía sobre as classes mais altas. u Mas isto era incapaz de reali­zar uma inclusão institucional destes aliados em um sistema político unificado. A cidadania ateniense era tão ampla em casa que era impra­ticável estendê-la no estrangeiro a não-atenienses, pois isto contradiria funcionalmente com a democracia dos residentes diretos da Assem­bléia, somente factível dentro de um âmbito geográfico muito pequeno. Assim, apesar das tonalidades populares agudas do governo ateniense, a fundação doméstica do imperialismo de Péricles necessariamente ge­rava a exploração ditatorial de seus aliados jônicos, que inevitavel­mente, por sua vez, tendiam a ser avidamente lançados a uma servidão colonial: não havia base para igualdade ou federação, como o teria permitido uma constituição mais oligárquica. Ao mesmo tempo, con­tudo, a natureza democrática da polis ateniense - cujo princípio era a participação direta e não a representação - impedia a criação de uma máquina burocrática que poderia ter dominado um extenso império territorial através de uma coerção administrativa. Mal havia qualquer aparato do Estado separado ou profissional na cidade, cuja estrutura política fosse basicamente definida por sua rejeição a corporações de funcionários especializados - civis ou militares - fora da cidadania normal: a democracia ateniense significava, exatamente, a recusa a qualquer divisão semelhante entre Estado e sociedade. (26) Assim, tampouco havia base para uma burocracia imperial. O expansionismo ate­niense, em conseqüência, sucumbiu relativamente cedo, por causa tanto das contradições de sua própria estrutura, quanto da resistência, que isso propiciava, por parte das cidades mais oligarcas do interior da Grécia, lideradas por Esparta. A Liga Espartana possuía as vantagens opostas aos riscos atenienses: uma confederação de oligarquias cuja força era baseada de maneira harmonizadora nos proprietários hopli­tas mais do que numa mistura com os marinheiros demóticos, e cuja unidade daí por diante não envolvia nem tributo monetário nem mono­pólio militar pela própria hegemônica cidade de Esparta, cujo poder representava, portanto, sempre intrinsecamente menor ameaça às ou­tras cidades gregas do que o de Atenas. A falta de alguma porção de terras interiores deixou o poder ateniense - tanto em recrutamento quanto em recursos - muito reduzido para resistir a uma coligação de rivais terrestres. 27 A Guerra do Peloponeso combinou o ataque de seus pares com a revolta de.seus súditos, cujas classes abastadas reagiam às oligarquias do continente desde o começo da guerra. Mesmo assim, o ouro persa foi necessário para financiar uma frota espartana capaz de terminar com o domínio ateniense do mar, antes que o Império Ate­niense fosse finalmente derrubado por terra por Lisandro. Depois disso já não houve mais oportunidade de as cidades helênicas gerarem um estado imperial unificado a partir de seu meio interior, apesar de sua relativamente rápida recuperação dos efeitos da longa guerra do Peloponeso: a própria paridade e multiplicidade de centros urbanos na Grécia neutralizava-as coletivamente para a expansão externa. As ci­dades gregas do século IV mergulharam na exaustão, enquanto a polis clássica experimentava dificuldades crescentes nas finanças e no ser­viço militar obrigatório, sintomas de um anacronismo iminente.